Justiça manda Meta remover posts sobre demissão por voto sob pena de multa

A Justiça do Trabalho determinou em 29 de outubro de 2026 que a Meta retire do ar publicações no Instagram que incentivam empresários a vigiar, expor e demitir funcionários por motivo de voto. A informação foi divulgada pelo g1, pela CNN Brasil, pelo UOL Notícias, pelo JOTA Info e pelo Campo Grande News.

A ordem judicial estabeleceu um prazo de 24 horas para que o conteúdo seja removido do Instagram, segundo reportaram a CNN Brasil e o g1. Caso a determinação não seja cumprida, a empresa está sujeita a uma multa no valor de R$ 200 mil, informou a CNN Brasil.

Aviso aos usuários e alegações

Além da retirada das publicações, a decisão exige que a Meta exiba um aviso a todos os usuários do Instagram, do Facebook e do Threads no Brasil em até 72 horas. De acordo com o g1, a mensagem deverá permanecer no ar por cinco dias seguidos para informar que a discriminação por convicção política e o assédio são ilícitos.

A medida decorre de manifestações do Ministério Público Eleitoral, que apontou o descumprimento de providências pela Meta para assegurar tratamento igualitário às campanhas presidenciais, conforme relatou o g1. A apuração do JOTA Info detalhou que as publicações envolviam o incentivo à demissão de trabalhadores por terem votado em Lula.

Impacto para as redes sociais no Brasil

A determinação impõe deveres imediatos de moderação sobre os conteúdos veiculados nas plataformas geridas pela Meta no país. Para o setor de tecnologia e para os usuários, a medida fixa obrigações diretas de remoção célere de publicações e de emissão de alertas em massa sobre condutas de discriminação política.