China cria regras judiciais contra deepfakes e clonagem de voz por IA
Novas diretrizes definem critérios para julgar casos de réplicas digitais, informações falsas e discriminação de preços feita por algoritmos.

A China estabeleceu novas regras judiciais para enfrentar abusos no uso de inteligência artificial, entre eles a criação de "deepfakes" e a clonagem de vozes. A informação foi divulgada pela agência estatal Xinhua e reproduzida no Brasil pelo UOL Tilt, pelo Jornal de Brasília, pela CartaCapital e pelo Correio do Povo.
Segundo o Olhar Digital, as diretrizes fixam critérios para o julgamento de casos que envolvam réplicas digitais de pessoas, circulação de informações falsas e discriminação de preços praticada por algoritmos.
A clonagem de voz e os vídeos manipulados por IA aparecem como foco central das novas regras, de acordo com o UOL Tilt, que cita a Xinhua como origem da divulgação. As orientações se voltam ao Judiciário, ou seja, tratam de como os tribunais chineses devem analisar disputas envolvendo esses usos da tecnologia.
Os veículos brasileiros que noticiaram o caso convergem na descrição do anúncio e não apresentam versões conflitantes sobre o conteúdo das medidas. Os textos disponíveis não detalham prazos de vigência nem as penalidades previstas para cada tipo de infração.
Fontes desta matéria
Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir dos despachos das fontes acima e passou pela verificação de corroboração do OeiaNews. Entenda como apuramos.